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TJ-GO aprova lista com 360 cartórios vagos

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Serventias estão ocupadas por interinos há vários anos. Candidatos aprovados em concurso realizado em 2008 deverão ser empossados

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) aprovou ontem a lista dos cartórios extrajudiciais considerados vagos – eles estão ocupados por interinos, porque não foi realizado concurso público à época – que deverão ser preenchidas pelos aprovados no concurso público realizado pelo TJ-GO em 2008, e que já foi alvo de diversos questionamentos, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, a lista, elaborada pela Corregedoria-Geral de Justiça, com 360 serventias vagas, será publicada no Diário da Justiça eletrônico, provavelmente ainda hoje.

Depois disso, o processo será remetido ao presidente do TJ-GO, desembargador Ney Teles de Paula, que marcará a audiência para a escolha dos cartórios por parte dos concursados. Advogado dos aprovados, ele próprio um futuro delegatário de cartório, Eduardo Slywitch Cavalcanti explica que terão prioridade na escolha os 25 que foram aprovados no concurso para remoção e depois os aprovados em 2008. Slywitch diz ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que tão logo seja resolvido o imbróglio sobre esse concurso, outro deverá ser aberto.

Mesmo com a posse dos 210 aprovados no concurso de 2008, 150 serventias permanecerão vagas. “Foi o CNJ que determinou, em duas resoluções, a partir de pedidos de tomada de providências, que o TJ-GO finalizasse esse concurso”, acrescenta Slywitch. Na sessão, os desembargadores anteciparam a previsão de que haverá uma avalanche de recursos em relação à decisão de ontem. O representante dos concursados diz não acreditar nisso, porque os recursos contra atos do CNJ devem ser dirigidos ao STF e já há recursos no Supremo, com a ministra Carmem Lúcia, que negou liminar e ainda deverá julgar o mérito da matéria.

VISTA

A sessão do Conselho Superior da Magistratura foi marcada pela divergência entre os desembargadores Carlos França, relator do processo, e Itaney Francisco Campos. O desentedimento entre os dois magistrados começou na sessão anterior, no dia 3 de fevereiro, quando Itaney pediu vista do processo. Determinado a ver o assunto resolvido com rapidez, Carlos França protestou e chegou a falar em levar a situação ao conhecimento do CNJ. Ontem, antes de ler o voto divergente, Itaney falou longamente sobre o que considerou ameaça. “O desembargador Carlos França ameaçou me levar ao CNJ, mas não vou me curvar”, disse.

Ontem, os dois magistrados voltaram a divergir. Itaney relatou que recebeu uma decisão liminar do colega, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, em favor de um cartorário que foi removido para Indiara, mas recorreu à Justiça para garantir sua volta para Santa Tereza e para que essa serventia seja retirada da lista das que estão vagas. Itaney entendeu que a decisão chegou ao conhecimento da Corte. Em sua opinião, a serventia de Santa Tereza deveria ser retirada da listagem das que estão vagas.

Prevaleceu, no entanto, o entendimento do relator, Carlos França, que defendeu que os recursos contra a publicação da lista deverão ser reunidos e analisados posteriormente.

por Carla Borges / O popular – Pág. 08 / Ter 18 de fevereiro de 2014

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